Data de Envio | Setor | Ato |
17/04/2014 11:08
| DP | |
08/04/2014 18:11
| GASRVF | Despacho Processual Diverso nº 872/2014 - |
28/03/2014 17:09
| DEX | Informação nº 2046/2014 - |
25/03/2014 11:02
| DICAP | Despacho Processual Diverso nº 575/2014 - |
17/03/2014 11:05
| S2C | Certidão de Trânsito em Julgado nº 401/2014 - |
07/03/2014 11:16
| SMPjTC | Ciência de Decisão nº 288/2014 - |
29/01/2014 14:49
| S2C | Acórdão nº 175/2014 - |
30/10/2013 15:40
| GASRVF | |
25/10/2013 15:43
| SMPjTC | Parecer nº 17267/2013 - legalidade e registro com aplicação de multa Aposentadoria municipal voluntária. Observância das normas pertinentes. Legalidade e registro, com aplicação de multa. |
14/10/2013 10:18
| DICAP | Parecer nº 21778/2013 - EMENTA: LEGALIDADE E REGISTRO. MULTA PELO ATRASO NO ENCAMINHAMENTO DOS DOCUMENTOS. APOSENTADORIA POR IDADE. ART. 40, § 1º, INCISO III, ALÍNEA "B" DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO. |
16/09/2013 14:35
| DP | Ofício de Contraditório nº 7135/2013 - |
16/09/2013 08:58
| GASRVF | Despacho Processual Diverso nº 2933/2013 - |
06/09/2013 18:12
| SMPjTC | Parecer nº 14591/2013 - legalidade e registro Aposentadoria municipal voluntária. Preenchimento dos requisitos constitucionais. Pela legalidade e registro, com aplicação de multa. |
06/09/2013 12:08
| DP | Informação nº 19107/2013 - |
08/01/2013 17:07
| DICAP | Informação nº 2907/2013 - |
08/01/2013 17:07
| DICAP | Parecer nº 18783/2013 - EMENTA: LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA POR IDADE. ART. 40, § 1º, INCISO III, ALÍNEA "B" DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO. REMESSA PRÉVIA À DIRETORIA DE PROTOCOLO PARA COMPLEMENTAÇÃO |
07/01/2013 14:30
| DP | Termo de Distribuição de Processo nº 265/2013 - |