Processo 803731/12
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 03/01/2013 15:34
Autuado em 03/01/2013 15:34
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão 175/2014 da Segunda Câmara, de 28/02/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
29/01/2014 Acórdão   175/ 2014 Registro SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
29/01/2014 Acórdão   175/ 2014 Registro SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Entidade FUNDO PREVIDENCIÁRIO DO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA
Gestor do ato NEHEMIAS CARNEIRO
Servidor MARCOS OVIDIO DE ALMEIDA CINTRA
Interessado EROS DANILO ARAUJO
Interessado LUIZ CARLOS GIBSON
Interessado MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA

Juntadas
DataDescrição
15/10/2013 09:58 AR do ofício OCN - 7135/13 - DP
08/10/2013 17:23 Petição de outra natureza

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  23/09/2013 Ofício de Contraditório   7135/ 2013   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
23/04/2014 866 Despacho Processual Diverso nº 872/2014
28/02/2014 833 Acórdão nº 175/2014
24/01/2014 808 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 3/2014 de 29/01/2014
18/09/2013 728 Despacho Processual Diverso nº 2933/2013
15/01/2013 559 Termo de Distribuição de Processo nº 265/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
17/04/2014 11:08 DP  
08/04/2014 18:11 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 872/2014 -
28/03/2014 17:09 DEX Informação nº 2046/2014 -
25/03/2014 11:02 DICAP Despacho Processual Diverso nº 575/2014 -
17/03/2014 11:05 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 401/2014 -
07/03/2014 11:16 SMPjTC Ciência de Decisão nº 288/2014 -
29/01/2014 14:49 S2C Acórdão nº 175/2014 -
30/10/2013 15:40 GASRVF  
25/10/2013 15:43 SMPjTC Parecer nº 17267/2013 - legalidade e registro com aplicação de multa Aposentadoria municipal voluntária. Observância das normas pertinentes. Legalidade e registro, com aplicação de multa.
14/10/2013 10:18 DICAP Parecer nº 21778/2013 - EMENTA: LEGALIDADE E REGISTRO. MULTA PELO ATRASO NO ENCAMINHAMENTO DOS DOCUMENTOS. APOSENTADORIA POR IDADE. ART. 40, § 1º, INCISO III, ALÍNEA "B" DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO.
16/09/2013 14:35 DP Ofício de Contraditório nº 7135/2013 -
16/09/2013 08:58 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 2933/2013 -
06/09/2013 18:12 SMPjTC Parecer nº 14591/2013 - legalidade e registro Aposentadoria municipal voluntária. Preenchimento dos requisitos constitucionais. Pela legalidade e registro, com aplicação de multa.
06/09/2013 12:08 DP Informação nº 19107/2013 -
08/01/2013 17:07 DICAP Informação nº 2907/2013 -
08/01/2013 17:07 DICAP Parecer nº 18783/2013 - EMENTA: LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA POR IDADE. ART. 40, § 1º, INCISO III, ALÍNEA "B" DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO. REMESSA PRÉVIA À DIRETORIA DE PROTOCOLO PARA COMPLEMENTAÇÃO
07/01/2013 14:30 DP Termo de Distribuição de Processo nº 265/2013 -

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